Conteúdos Diversos
DECRETO Nº 3.331 - Atividades esportivas e canchas de bocha
Tipo:
- Covid-19
Data: 25/01/2021
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DECRETO Nº 3.347 - Sistema de cogestão e suspensão atividades esportivas e canchas de bocha
Tipo:
- Covid-19
Data: 25/01/2021
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DECRETO Nº 3.342 - Adota Sistema de Cogestão
Tipo:
- Covid-19
Data: 25/01/2021
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DECRETO Nº 3.288 - REVOGADO - Calamidade Pública e Medidas de Prevenção
Tipo:
- Covid-19
Data: 25/01/2021
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DECRETO Nº 3.300 - REVOGADO - Atendimento ao Público Estabelecimentos Comerciais
Tipo:
- Covid-19
Data: 25/01/2021
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DECRETO Nº 3.291 - REVOGADO - Calamidade Pública e Medidas de Prevenção
Tipo:
- Covid-19
Data: 25/01/2021
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DECRETO Nº 3.297 - REVOGADO - Altera Decreto nº 3.295
Tipo:
- Covid-19
Data: 25/01/2021
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DECRETO Nº 3.287 - Medidas de Prevenção na Administração Pública
Tipo:
- Covid-19
Data: 25/01/2021
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Logotipos Gestão 2021/2024
Tipo:
- Logotipos
Data: 19/01/2021
https://www.portoxavier.rs.gov.br/site/conteudos/3517-logotipos-gestao-20212024
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EDITAL Nº 023/2020 - Seleção de Propostas Artístico Cultural, Lives - Cultura em Ação
Tipo:
- Lei Aldir Blanc
Data: 23/10/2020
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EDITAL Nº 020/2020 - Seleção de Propostas para Atividades Musicais de Conteúdo Virtual
Tipo:
- Lei Aldir Blanc
Data: 09/10/2020
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LEI MUNICIPAL Nº 2.782 - Institui Programa de Apoio e Financiamento à Cultura
Tipo:
- Lei Aldir Blanc
Data: 09/10/2020
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EDITAL Nº 019/2020 - Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos
Tipo:
- Lei Aldir Blanc
Data: 30/09/2020
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DECRETO Nº 3.346 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.017
Tipo:
- Lei Aldir Blanc
Data: 14/09/2020
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