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PORTO XAVIER REALIZOU A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Na quinta-feira (16), foi realizada a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o evento aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social e contou com representantes de diversos segmentos ligados a esse público e integrantes dele debateram cinco eixos, tendo como foco e tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e  vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Participaram da conferência, o Prefeito Gilberto Menin, secretários municipais, o Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto da comarca de Porto Xavier João Paulo Maceis, estudantes e professores das escolas estaduais e conselheiros tutelares. Também estiveram presentes a presidente do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ana Paula Gottardo e membros do referido conselho.

O debate para a elaboração das propostas foi dividido em cinco grupos de trabalho, de acordo com os eixos temáticos:

Eixo I - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia

Eixo II - Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia de Covid-19

Eixo III - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia

Eixo IV - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico

Eixo V - Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19

Após as divisões dos grupos e debates das propostas a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Porto Xavier foi encerrada com grandes ideias e propostas que seguem para a Conferência Estadual.

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