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Porto Xavier participará da paralisação estadual do dia 25 de setembro

A mobilização foi batizada de "Movimento do bolo", em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário.

• Publicado em 22/09/2015 às 11:36
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Em meio à crise financeira que atinge os municípios gaúchos, a Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul está promovendo mobilização estadual no dia 25 de setembro. A entidade vem orientando prefeitos a paralisar os serviços, reunir os funcionários, conceder entrevistas à imprensa, realizar manifestações com cartazes e faixas e distribuir panfletos para conscientizar a população sobre a falta de recursos. A mobilização foi batizada de "Movimento do bolo", em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário.

Segundo a Famurs, em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM. Outro problema que agrava essa situação é a concentração de recursos nos governos estadual e federal. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo. De acordo com a Federação, até o momento, mais de 425 prefeituras gaúchas confirmaram adesão ao manifesto estadual.

Conforme estabelecido no encontro, na região das Missões deverão ser adotadas as seguintes medidas neste dia de protesto no RS: Fechamento das prefeituras, seguindo a orientação da Famurs; Ato simbólico de "partilha do bolo tributário" em frente a uma instituição de ensino da região, simbolizando o desejo da AMM em ampliar os repasses financeiros para as mais diversas áreas de atuação governamental; Mobilização em rodovia federal com manifestação dos prefeitos, prefeitas, vices, e servidores municipais direcionada aos condutores e passageiros de veículos que estarão transitando no local. Simbolicamente, as pessoas receberão uma fatia do bolo e informações sobre o movimento, representando o anseio da AMM em poder ter uma fatia maior dos tributos brasileiros, e assim trabalhar com melhores condições para o desenvolvimento regional.

Assim, em assembleia mensal da Associação dos Municípios das Missões (AMM), realizada na manhã de sexta-feira (18/9), foram definidos os atos que serão promovidos na região em adesão a paralisação que ocorrerá neste dia simultaneamente em todo Estado. 

Portanto, quanto ao Município de Porto Xavier, a Prefeitura, também estará com suas portas fechadas aderindo à paralisação. Sendo assim, não haverá atendimento neste dia, tanto na sede, quanto nos demais setores e secretarias. Não haverá aula nas escolas da rede municipal, não haverá transporte escolar, e também não haverá atendimento de creche. Quanto A Secretaria de Saúde, somente haverá os serviços essenciais à saúde (transporte de hemodiálise) e as demais consideradas urgentes e emergência. Ademais, todos os serviços estarão suspensos neste dia. Quanto ao recolhimento de lixo, este estará acontecendo normalmente.