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ABERTO O PERÍODO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL

Período inicia nesta quinta e estende-se até o dia 30 deste mês

• Publicado em 03/11/2016 às 08:45
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Segundo Edital nº 003/2016 que procede a chamada para matrícula e rematrícula na educação infantil e ensino fundamental, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, está abrindo o período de inscrições, conforme o artigo 128 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 200 da Constituição Estadual.

Para conhecimento dos pais ou responsáveis das crianças, a Secretaria anuncia que o cronograma inicia nesta quinta, dia 03 de novembro e estende-se até o dia 30 deste mês. No ato da inscrição deverá ser apresentado o comprovante da vacina BCG e certidão de nascimento ou carteira de identidade, para efetivar a matrícula de alunos no 1º ao do ensino fundamental.

É importante ressaltar que é dever das instituições públicas de ensino assegurar a oferta de qualidade da educação infantil ao passo de que serão responsabilizados na forma da lei, os pais ou responsáveis por crianças em idade escolar que não atenderem a chamada deste edital.