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Índice de ICMS cai em 218 municípios gaúchos

Porto Xavier está entre os municípios que mais caiu a participação no ICMS

• Publicado em 12/09/2013 às 12:47
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O percentual de cada prefeitura no rateio das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá em 218 cidades gaúchas em 2014. De acordo com estudo da Área de Receitas Municipais da Famurs, os índices da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul levam em conta a base econômica de 2011 e 2012. "Nesses anos tivemos uma queda na produção agrícola, devido à estiagem, chuva intensas, granizo e vendavais", comenta o presidente da Famurs, Valdir Andres. "Esta queda no recebimento de repasses do ICMS deve agravar ainda mais a crise dos municípios", lamenta Andres.
Dos 497 municípios, 273 registraram alta e seis não tiveram variação no índice de retorno do ICMS - tributo estadual repartido entre o governo (75%) e as prefeituras (25%).
A maior queda - de 42,3% em relação a 2012 - foi registrada na cidade de Garruchos, localizada no noroeste gaúcho, na fronteira com a Argentina.
A maior elevação ocorreu no município de Alpestre, no norte do Estado. O índice de retorno do ICMS cresceu 70%, totalizando uma receita extra de R$ 4 milhões.
Em Porto Xavier tivemos uma queda de participação do ICMS de (-10,7%), sendo que o índice caiu de 0,071945 para 0,064226, o que representa, tendo com base este ano, uma diminuição de mais de 400 mil reais na receita da Prefeitura.
Segundo o Secretário da Fazenda, José Francisco Kaiser, a queda foi motivada pelas intempéries climáticas como a estiagem e chuva de granizo que castigaram o município entre 2011 e 2012, e teve reflexos severos na produção agrícola, em especial na cana-de-açúcar.
A divulgação do orçamento de ICMS dos municípios em 2014 está prevista para acontecer na segunda quinzena de setembro. Os dados sobre o índice de retorno do ICMS dos municípios estão publicados no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2013.