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LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS

A responsabilidade é do proprietário.

A Prefeitura Municipal de Porto Xavier, solicita aos proprietários de terrenos baldios para que façam a limpeza dos mesmos.

Diversos problemas podem ser encontrados nos terrenos baldios, sendo:

Acúmulo de lixo: muitos terrenos acabam virando depósito de lixo;

Mato alto: o mato alto é outro problema comum, especialmente no período do verão onde as muitas chuvas contribuem para o crescimento das plantas e ervas daninhas;

Uso coletivo para fins indevido: não são incomuns as pessoas usarem terrenos baldios para consumo de drogas, prática sexual e outras atividades indevidas;

Animais peçonhentos: com a sujeira, mato alto e a falta de higiene é comum aparecerem os animais peçonhentos, moscas e outros tipos de animais que podem transmitir doenças como o mosquito da dengue (se houver objetos para acúmulo de água), entre outros.

A responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve cuidar da limpeza interna dele. Caso o proprietário não providenciar a limpeza, serão tomadas as medidas cabíveis, conforme legislação vigente.

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