LIDERANÇAS COMEMORAM ACORDO BINACIONAL

A luta pela tão sonhada Ponte Internacional continua


As lideranças de Porto Xavier e da Região Missioneira comemoram a celebração do Acordo Binacional para a construção da Ponte Internacional entre Porto Xavier-San Javier, firmado na reunião da Comissão Mista Binacional (COMBI), integrada por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Ministérios de Transportes e Obras Públicas de ambos os países, realizada por Videoconferência em Brasília no dia 19 do mês de outubro. É importante frisar que nesta reunião foi aceita a proposta quanto ao local da Ponte, definido pela Variante 01, a mais próxima de ambas as cidades.

Outra conquista que merece comemoração é a Inclusão do Projeto como obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, que foi acordado na semana passada no Ministério dos transportes e do Planejamento, quando a comitiva esteve em Brasília, conforme noticiado anteriormente, isso garante a alocação de Recursos Orçamentários pois será uma obra que constará do elenco de prioridades do Governo Federal. Porto Xavier e a AMM de tudo fizeram para cumprir a tempo com aquilo que foi delegado, o Anteprojeto e o EVTEA de localização foram entregues no dia 10 de agosto dentro do tempo solicitado para análise e aprovação. Infelizmente a área técnica demorou neste quesito, atrasando também a celebração do acordo com a Argentina.
Não havendo mais prazo para o Processo Licitatório, contratação da Empresa vencedora e Empenho dos recursos disponíveis, foi decido em reunião conjunta da Comissão/AMM e a Bancada Gaúcha, no Gabinete do Ministro dos Transportes Valter Cassimiro, a relocação dos valores destinados à Ponte para as obras da BR-116 com o compromisso de serem alocados novos recursos no rol das Emendas Impositivas para o orçamento de 2019. Com essa decisão evitou-se a perda desse dinheiro e também de ficar sem nada para o ano que vem. 
Agora se tem mais tempo para fazer as adequações ao Anteprojeto e preparar a Licitação da Obra, que continuará sendo pelo regime do RDC. Agora é oficial, o Brasil e Argentina querem a Ponte.
NADA FOI PERDIDO, A PONTE É NOSSA!