Leis e Decretos
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Tipo:
- Lei
Número: 1657
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PROFESSOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Tipo:
- Lei
Número: 1656
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 443,37.
Tipo:
- Lei
Número: 1655
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, NO VALOR DE R$ 13.832,55.
Tipo:
- Lei
Número: 1654
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 465,79.
Tipo:
- Lei
Número: 1653
Ano: 2005
Clique para mais informações
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 115 E ART.237, DA LEI MUNICIPAL Nº 712/90.
Tipo:
- Lei
Número: 1652
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA URUGUAI.
Tipo:
- Lei
Número: 1651
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRONATO AGRÍCOLA SANTA ROSA.
Tipo:
- Lei
Número: 1650
Ano: 2005
Clique para mais informações
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2003.
Tipo:
- Lei
Número: 1649
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A VIAJAR AO EXTERIOR.
Tipo:
- Lei
Número: 1648
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A VIAJAR À CAPITAL FEDERAL E AUSENTAR-SE DO ESTADO.
Tipo:
- Lei
Número: 1647
Ano: 2005
Clique para mais informações
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
Tipo:
- Lei
Número: 1646
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF NO VALOR R$ 50.500,00, COM CONTRAPARTIDA.
Tipo:
- Lei
Número: 1645
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A MITRA ANGELOPOLITANA, POR INTERMÉDIO DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE PORTO XAVIER, ATRAVÉS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE PORTO XAVIER.
Tipo:
- Lei
Número: 1644
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.057,00 COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VERÃO COM VIDA, NO VALOR DE R$ 6.341,90.
Tipo:
- Lei
Número: 1643
Ano: 2005
Clique para mais informações